O trabalho enfoca a questão da democratização da escola na perspectiva histórica, com o intuito de identificar se os preceitos legais estão presentes nas práticas cotidianas das instituições públicas, especificamente nos anos iniciais da Educação Básica. Ainda se verificam disparidades entre sistemas de ensino e entre regiões brasileiras; nesse contexto, a discussão da democracia na escola brasileira presente e importante no sentido de fomentar ações capazes de possibilitar não somente o acesso, mas a construção do conhecimento formal por todos os cidadãos.