Informações

• Título: Biblioteca escolar: reflexões à luz da legislação educacional brasileira
• Autor(es): Gizele de Melo Viana,Jussara Santos Pimenta
• Instituição: Fundação CECIERJ
• Tipo: Educação Pública
• Data: 02/02/2021
• URL: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/4/biblioteca-escolar-reflexoes-a-luz-da-legislacao-educacional-brasileira
• Código do Recurso: 21128
• Descrição: O presente artigo tem por objetivo propor uma reflexão à luz da legislação educacional brasileira sobre biblioteca escolar, buscando identificar seus silêncios e/ou omissões. Com o advento da Lei nº 12.244/10, que assegura a obrigatoriedade de implantação e implementação de bibliotecas escolares nas redes de ensino do país, a sua análise torna-se elemento importante para a sua efetivação na Educação Básica. Como metodologia, utiliza-se a revisão bibliográfica sobre bibliotecas públicas e escolares e a construção histórica sobre o sistema educacional brasileiro. A respeito dessa temática, analisamos à luz da política educacional vigente algumas possibilidades e desafios já identificados pelos profissionais que atuam nesse ambiente: professores, bibliotecários e/ou voluntários. Os resultados apontam que presença da biblioteca escolar na legislação educacional é recente e apresenta entraves à sua efetivação.