Informações

• Título: Gestão democrática na escola pública: legislação não efetivada em Paulo Afonso/BA
• Autor(es): Décio Oliveira dos Santos,José Clécio Silva de Souza
• Instituição: Fundação CECIERJ
• Tipo: Educação Pública
• Data: 30/03/2021
• URL: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/11/gestao-democratica-na-escola-publica-legislacao-nao-efetivada-em-paulo-afonsoba
• Código do Recurso: 21195
• Descrição: O presente artigo procura enfatizar a gestão democrática como exigência do Estado moderno. Por isso, a educação formal está associada à implantação de mecanismos legais e institucionais que desencadeiem mecanismos de participação de todos que estão envolvidos no processo de ensino-aprendizagem dentro do ambiente escolar. No Brasil, ela vem sendo implantada aos poucos, embora já esteja garantida na Constituição Federal e nos textos de leis como a LDBEN e o Plano Nacional de Educação. O objetivo é estudar e explicar que em Paulo Afonso ela está garantida em leis municipais, porém o que se vê é que estão distantes da realidade, pois muito pouco tem sido vivenciado na prática pelas unidades escolares e no Sistema Municipal de Educação.