Informações

• Título: Um breve comparativo entre as LDBs
• Autor(es): Lyjane Queiroz Lucena Chaves
• Instituição: Fundação CECIERJ
• Tipo: Educação Pública
• Data: 03/08/2021
• URL: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/29/um-breve-comparativo-entre-as-ldbs
• Código do Recurso: 21283
• Descrição: O foco desta reflexão é discutir e comparar as últimas leis de diretrizes e bases da educação nacional até 1996, quando o debate para formulação da atual LDB foi concluído. A LDB de 1961 foi sancionada pelo presidente João Goulart, prevendo a descentralização de algumas ações educacionais; a de 1971, elaborada no regime militar, segue o caminho contrário, centralizando algumas decisões. A mais recente, de 1996, segue as orientações da Constituição de 1988 e foi aprovada pelo Congresso Nacional, tendo sido relatada por Darcy Ribeiro.