- Título: Marco Regulatório da Educação à Distância no Brasil de 1961 a 2017: Uma análise histórico–crítica
- Autor(es): Miriam de C. C. M. Mattos;Maria Cristina da Rosa Fonseca da Silva
- Instituição: Fundação CECIERJ
- Tipo: EaD em Foco
- Data: 10/06/2019
- URL:
http://dx.doi.org/10.18264/eadf.v9i1.751
- Código do Recurso: 17237
- Descrição: Este trabalho contextualiza as políticas públicas no âmbito da Educação a Distância - EaD, refletindo sobre seus processos de privatização e precarização. Apresenta quadro cronológico com marco regulatório em EaD no Brasil abrangendo os anos de 1990 a 2018, analisando os documentos criticamente. Conclui que entidades e reuniões internacionais influenciam diretamente as políticas públicas no Brasil, contribuindo para a definição da pauta das reformas educacionais para o mundo periférico, que as políticas públicas educacionais têm favorecido as grandes empresas, que vêm lucrando ainda mais com a precarização da educação e que as mais recentes políticas de flexibilização vêm favorecendo o crescimento da EaD no Brasil, que pode ganhar um fortalecimento com o oferecimento do ensino médio nessa modalidade, aprovado recentemente, marcando uma conjuntura neoconservadora e de mercantilização da educação.
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