Informações

• Título: Definições de Educação a Distância na Legislação Brasileira: Imbricações e Consequências
• Autor(es): Maria Aparecida Rodrigues da Fonseca e Daniela da Costa Britto Pereira Lima
• Instituição: Fundação CECIERJ
• Tipo: EaD em Foco
• Data: 15/10/2024
• URL: http://dx.doi.org/10.18264/eadf.v14i2.2236
• Código do Recurso: 18092
• Descrição: Este artigo analisa definições de Educação a Distância na legislação brasileira. Adota uma abordagem qualitativa, bibliográfica, descritiva e documental. O percurso metodológico parte do levantamento bibliográfico, analisando definições de EaD na literatura, bem como apresentando concepções e conceitos evidenciados no arcabouço legal brasileiro. Discute as imbricações e consequências das definições de EaD em atos normativos, demonstrando que estas não apenas influenciam a interpretação da modalidade, mas também estabelecem o cenário no qual as práticas educacionais se desdobram, acarretando implicações e resultados significativos para o sistema educacional.