Informações

• Título: As políticas públicas e o direito à educação no Brasil: uma perspectiva histórica
• Autor(es): Celia Smarjassi,Jose Henrique Arzani
• Instituição: Fundação CECIERJ
• Tipo: Educação Pública
• Data: 27/04/2021
• URL: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/15/as-politicas-publicas-e-o-direito-a-educacao-no-brasil-uma-perspectiva-historica
• Código do Recurso: 21215
• Descrição: As políticas públicas em Educação consistem em programas ou ações elaboradas em âmbito governativo que auxiliam na efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal; um dos seus objetivos é colocar em prática medidas que garantam o acesso à Educação para todos os cidadãos. Nelas estão contidos dispositivos que garantem a Educação a todos, bem como a avaliação e ajuda na melhoria da qualidade do ensino no país.